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22 novembro 2012

Joaquim Barbosa toma posse nesta tarde na presidência do STF

Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a partir das 15 horas de hoje (22/11), na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Presenças – A presidente da República, Dilma Rousseff, e os presidentes dos demais poderes, José Sarney (Senado Federal) e Marco Maia (Câmara dos Deputados), e o ministro das Justiça, José Eduardo Cardozo, já confirmaram presença na posse. Ministros de tribunais superiores, representantes da magistratura, Ministério Público e da OAB também deverão estar presentes.

O ministro revisor da ação penal, Enrique Ricardo Lewandowski, será empossado no cargo de vice-presidente da suprema corte brasileira.

Protocolo – Após a execução do hino nacional, Joaquim Barbosa fará a leitura de seu compromisso de posse. Na sequência, o decano José Celso de Mello declarará o magistrado empossado no cargo. Lewandowski também fará a leitura de seu compromisso, entretanto, será Joaquim Barbosa que o declarará empossado no cargo.

Luiz Fux foi convidado por Joaquim Barbosa e fará a saudação ao novo presidente do STF em nome da corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também farão os cumprimentos formais ao novo presidente em nome de suas respectivas classes profissionais – Joaquim Barbosa será o último a discursar.

Joaquim Barbosa exerceu, na tarde de ontem (21/11), interinamente a presidência da suprema corte durante a sessão de julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Em alguns momentos, o magistrado declarava “é como voto, senhor presidente”, logo após fazer suas manifestações.

Perfil – De temperamento forte, Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi eleito presidente do STF em 10 de outubro passado – ele completará o mandato iniciado por Ayres Britto. Mineiro de Paracatu, o magistrado chegou ao STF em 2003 como a terceira indicação do ex-presidente Lula. Aos 58 anos de idade, Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal, tendo destaque como procurador da República (MPF) entre os anos de 1984-2003.

O Supremo Tribunal Federal editou portaria, que estabelece que o atendimento ao público nesta quinta-feira será entre 8 horas e 14 horas (horário de Brasília).

Fonte: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/10523/joaquim-barbosa-toma-posse-nesta-tarde-na-presidencia-do-stf/

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