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17 outubro 2012

CPI do Tráfico de Pessoas vai investigar caso de adoção suspeita na Bahia

O suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo (BA) será analisado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas. A CPI vai ouvir os envolvidos sobre as suspeitas de irregularidades no processo de adoção.
 
As irregularidades foram denunciadas no programa Fantástico, exibido no último domingo (14/10) pela Rede Globo. Na reportagem, cinco crianças, incluindo uma de 2 meses, foram retirados da casa de um casal pela polícia para adoção. De acordo com a matéria quatro casais receberam os menores em São Paulo, entre maio e junho do ano passado. 
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), presidente da CPI, afirmou que na próxima reunião da Comissão, serão convocados o juiz que autorizou a adoção, o atual juiz que ocupa o cargo, e tem o intuito de reverter a decisão, a suposta agenciadora das crianças, e os casais que fizeram a adoção, além dos pais biológicos e das próprias crianças. A reunião esta marcada para 30 de outubro.
 
Jordy afirmou que, “o caso não é único. Mais do que estranheza, gera indignação. O mais estranho é ver o Poder Judiciário integrando este enredo. Como um juiz, que deve zelar pelos direitos, faz uma coisa dessas? Concede a guarda das crianças em 24 horas, tempo recorde, quando sabemos que no Brasil um processo de adoção pode durar até três anos e meio”.
 
O Conselho Nacional de Justiça, que determinou a abertura de processo administrativo para investigar as denúncias de quadrilha e envolvimento do magistrado prolator da decisão, será convidado a participar das oitivas. 
 
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime informaram que um diagnóstico preliminar revela que em seis anos quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas no Brasil. Sendo no total, 337 casos de exploração sexual e mais de 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão.
 

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