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28 maio 2012

Influência de ex-presidente com Judiciário deve ser explicada


A conversa que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria tido com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que se adiasse o julgamento do caso do mensalão gerou controvérsia nos meios jurídicos e perante a opinião pública. A conversa, divulgada pela revista Veja e pelo jornal O Globo, teve como tema o adiamento do julgamento do mensalão, como ficou conhecido o caso de suposta compra de deputados federais pela base aliada do então governo Lula, e também a configuração da Corte Suprema de uma maneira que fosse do interesse dos envolvidos.

"O Judiciário não pode sofrer um jogo político desta maneira e um ex-presidente não pode agir como se fosse um advogado, solicitando adiamentos", ressaltou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte. 

As reportagens narram o encontro do ex-presidente com o ministro do STF, que teria ocorrido no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro da Suprema Corte e ex-ministro do governo Lula, em 26 de abril. Gilmar Mendes disse à revista Veja que Lula teria dito que "julgar o mensalão agora é inconveniente". Teria citado, ainda, que o ministro Dias Toffoli "tem de participar do julgamento" e que iria solicitar a Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, para "cuidar" da ministra Cármen Lúcia. Os pedidos seriam feitos em troca da base governista amenizar a investigação da CPI do Cachoeira, que podem envolver membros do Judiciário. 

"O ex-presidente não é um advogado, com procuração nos autos, para pedir adiamento e se envolver na questão desta maneira. O Supremo deve ser mantido imune deste tipo de atitude, que ameaça o Estado democrático de Direito", ressaltou Avelino Duarte.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que, se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment por causa da reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes em que teria tentado adiar o julgamento do mensalão.

"Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro", disse Celso de Mello ao site Consultor Jurídico.

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