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12 setembro 2011

MPF denuncia Edir Macedo e outro três dirigentes da Igreja Universal por formação de quadrilha

O bispo Edir Macedo Bezerra, chefe religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e mais três dirigentes da igreja foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004. A denúncia é de autoria do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira.
Caso – O MPF denunciou o bispo Edir Macedo, o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, pela formação de uma quadrilha para lavar dinheiro da igreja, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio, chamada de Diskline Câmbio e Turismo Ltda., entre 1999 e 2005, sediada em São Paulo e com filial no Rio.
Segundo a denúncia, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da igreja, por meio do “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja”.
A denúncia afirma que, apesar da imunidade tributária, a igreja declara somente parte do que arrecada, contextualizando e explicando todos os passos utilizados para a montagem do esquema milionário e escuso de envio de dinheiro ao exterior e a criação de empresas de fachada, tendo sido a aquisição de diversos meios de comunicação, usados como plataforma para arrebanhar fiéis fruto desses valores remetidos aos paraísos fiscais.
Na investigação o MPF aponta que, segundo documentação foi provado que a Igreja Universal convertia a moeda nacional recebida dos fiéis em dólares que eram depositados em contas abertas em paraísos fiscais, sendo o dinheiro posteriormente reconvertido em moeda nacional. O dinheiro depois foi aplicado na compra de meios de comunicação no Brasil, todos registrados em nomes de bispos ou outras pessoas ligadas à Igreja.
Desta forma, a lavagem do dinheiro ocorria por dois meios: através das remessas realizadas ao exterior pela empresa Diskline e pela realização de operações comerciais e financeiras no Brasil usando a empresa Cremo Empreendimentos Ltda. como fachada.
Afirmou o MPF na denúncia que: “assim foi que valores doados por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, em sua maioria pessoas humildes e de escassos recursos financeiros, sofreram uma espúria engenharia financeira para, ao final, se converterem em participações societárias de integrantes da IURD em empresas de radiodifusão e telecomunicações, certamente um destino totalmente ignorado pelos crentes e pela Receita Federal, bem como absolutamente incompatível com os objetivos de uma entidade que se apresenta como religiosa perante a Sociedade e o Estado”.
Falsidade Ideológica – Além da formação de quadrilha citada, e da lavagem de dinheiro, os quatro são acusados ainda pelo crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diversas das verdadeiras, com objetivo de ocultar que a propriedade dos empreendimentos eram da igreja.
Outro crime denunciado é o que evasão de divisas, em duas modalidades: na qualidade de administradores da igreja, por manterem as contas no exterior sem declará-las às autoridades, e por promoverem a saída do dinheiro do Brasil para o exterior.
O procurador encaminhou ainda a cópia da denúncia para a área cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Igreja Universal.

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